PL 5122 avança e pode ampliar renegociação de dívidas rurais

Por Redação
15/06/2026

O Projeto de Lei 5122, que cria uma linha especial para renegociação de dívidas rurais, avançou no Senado Federal e agora retorna à Câmara dos Deputados. A proposta é considerada uma das principais alternativas para aliviar a crise financeira enfrentada por produtores em diversas regiões do país.

Segundo representantes da Aprosoja Mato Grosso, o projeto amplia o alcance das dívidas que poderão ser renegociadas, incluindo débitos relacionados a perdas climáticas, problemas de mercado, aumento dos custos de produção e impactos geopolíticos.

A proposta não prevê perdão das dívidas, mas a reestruturação dos débitos com condições mais favoráveis. O texto estabelece prazo de até 13 anos para pagamento, incluindo pelo menos dois anos de carência.

As taxas de juros variam conforme o perfil do produtor, podendo ser de 3,5% ao ano para operações enquadradas no Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% para produtores de maior porte.

Os recursos deverão vir do Fundo Social do pré-sal, além de fundos constitucionais e outras fontes administradas pelo Ministério da Fazenda.

Apesar do avanço, representantes do setor destacam que a regulamentação posterior será fundamental para definir os critérios operacionais e garantir a efetividade da medida. A expectativa é de que a proposta avance rapidamente para que os produtores possam acessar as novas condições ainda em 2026.