A FORÇA E A CAPACIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR DA AMAZÔNIA

Renato Farias
Formado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Mato Grosso, Mestrado em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal de Mato Grosso, Doutorado em Aquicultura em Águas Continentais pela Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita-UNESP e Pós-Doutorado pela Universidade da Flórida.
É diretor executivo do Instituto Centro de Vida (ICV).

A FORÇA E A CAPACIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR DA AMAZÔNIA

    Cores, sabores e muita alegria marcaram as três noites do VI Festival Gastronômico Sabores da Floresta, realizado de 5 a 7 de julho em Alta Floresta. No cardápio, além do talento dos chefs locais, ficou evidenciada a qualidade da produção da agricultura familiar das regiões norte e noroeste do Estado.
    Foram ao todo 18 pratos especialmente desenvolvidos para o evento organizado pela Associação dos Empresários de Gastronomia da nossa cidade.
    Parceiro da iniciativa, o Instituto Centro de Vida (ICV) mobilizou associações que representam mais de 600 famílias atendidas pelo projeto Redes Socioprodutivas, promovido pela entidade com apoio do Fundo Amazônia.
    Além de contribuir para o fornecimento de castanhas, café, cacau, babaçu, hortaliças e queijos utilizados nas receitas, a instituição buscou incentivar o debate sobre a produção saudável de alimentos para o abastecimento da demanda local, com preços justos e garantia de origem sustentável.
    Atualmente, 20 associações e cooperativas da agricultura familiar recebem o apoio, assistência técnica e orientação jurídica do projeto redes Socioprodutivas para qualificar suas atividades e gerar renda.
    E a participação como fornecedores de matéria-prima em um festival tão especializado só demonstra que os produtos colhidos nessas áreas têm qualidade e um grande mercado potencial.
    Um outro movimento recente neste sentido foi o nascimento da REPOAMA (Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense), que tem tudo para se firmar como uma referência positiva nesse segmento.
    A partir de agora, os produtores terão mais articulação e força para enfrentar as dificuldades burocráticas e amenizar os altos custos do processo de registro. O principal objetivo da Rede é viabilizar a certificação a partir da implementação do Sistema Participativo de Garantia.
    A inspiração para a criação da REPOAMA veio de um intercâmbio realizado em agosto do ano passado. Representantes de grupos da agricultura familiar dos municípios de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Cotriguaçu, visitaram propriedades, associações e cooperativas em três cidades no Rio Grande do Sul.
    As visitas técnicas e trocas de experiências colocaram os participantes do intercâmbio em contato com diferentes sistemas produtivos, novas estratégias de comercialização de produtos orgânicos e com o processo de certificação participativa da Rede Ecovida.

Sistema participativo

    No Brasil, existem três maneiras de obter o certificado de orgânico. O primeiro é a certificação por auditoria, feita a partir da contratação de uma empresa credenciada. Há também a certificação a partir de Organismo de Controle Social, que é de baixo custo, mas que só permite a comercialização de maneira direta para o consumidor final. Por fim, existe o Sistema Participativo de Garantia, modelo adotado pela REPOAMA, que possibilita a comercialização para terceiros.
    A obtenção do certificado de produto orgânico, nesta modalidade, é realizada por meio da atuação em núcleos. Na REPOAMA, são três: Alta Floresta/Paranaíta, Nova Bandeirantes/Nova Monte Verde e Cotriguaçu/Colniza.
    Cada núcleo possui um coordenador regional que lidera a comissão técnica, responsável por avaliar a conformidade orgânica dos grupos de produtores. A análise é feita segundo as diretrizes legais e a avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
    O próximo passo é consolidar a documentação para o credenciamento da Rede como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) junto ao MAPA. O status de OPAC garante à REPOAMA o direito de certificar os produtores, garantindo a qualidade e viabilizando a comercialização como produto orgânico, mercado este em franca expansão no país e no mundo.
    Atualmente, cerca de 12 propriedades já são certificadas e outros 15 produtores declaram que seus produtos são orgânicos, mas ainda não passaram pelo processo de certificação. Existem ainda cerca de 30 propriedades inseridas na rede que já começaram o processo de transição. A expectativa é que, com a REPOAMA, o número de produtores certificados na região se quadruplique.
    Além de viabilizar a certificação de orgânicos, a REPOAMA cria um espaço para o compartilhamento de experiências entre diferentes produtores e demais atores das cadeias produtivas na região. Com o apoio do Projeto Redes Socioprodutivas, a Rede já promoveu dois dias de campo em Nova Bandeirantes e Alta Floresta.
    Nosso trabalho incentiva a produção orgânica, o manejo correto dos solos, a recuperação de áreas degradadas e a preservação de nascentes e cursos d'água. Mais do que isso: indica caminhos para a organização comunitária, fortalecendo as cadeias de produção e comercialização.