MDIC fortalece Selo Verde Brasil com nova norma de sustentabilidade para chapas laminadas de alumínio

Por Redação
 

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a publicação da norma ABNT NBR 17298:2026, que estabelece critérios ambientais, sociais, econômicos e de governança (ESG) para chapas laminadas de alumínio e suas ligas. A medida integra o Programa Selo Verde Brasil, voltado à certificação voluntária de produtos sustentáveis.

A nova norma foi elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em parceria com representantes do setor produtivo, da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e do próprio MDIC. O objetivo é criar parâmetros que permitam a classificação e certificação da sustentabilidade de produtos fabricados com alumínio.

Para obter o Selo Verde Brasil, as empresas deverão incorporar os requisitos da norma aos seus processos produtivos, sistemas de gestão e práticas operacionais, garantindo a integração de aspectos ambientais, sociais, econômicos e de governança ao longo de todo o ciclo de vida do produto.

A norma é a quarta publicada em 2026 dentro do programa e passa a integrar o conjunto de referências utilizadas para a certificação da sustentabilidade de produtos e serviços brasileiros.

O MDIC também informou que, em breve, será iniciada uma etapa de capacitação para empresas interessadas em atender aos requisitos do programa. A consultoria será realizada em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com foco em sustentabilidade, rastreabilidade e conformidade técnica.

O Programa Selo Verde Brasil busca fortalecer a competitividade da indústria nacional, ampliar o acesso a mercados estratégicos e incentivar práticas sustentáveis na produção de bens e serviços. A iniciativa também pretende agregar valor aos produtos brasileiros e contribuir para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.